Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Stamprints. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Stamprints. A Stamprints oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site ou ao adquirir algo de nós, o utilizador participa no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para detetar alterações. O uso continuado do ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem permissão escrita expressa da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o monitor do seu computador apresente qualquer cor com precisão.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou de envio. No caso de fazermos uma alteração a ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contribuição.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por sua parte de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, entradas em concursos) ou sem um pedido nosso enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não estamos e não estaremos sob qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de qualquer forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que de tempos em tempos podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso de, ou incapacidade de usar, o serviço é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercializável, aptidão para um fim específico, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a Stamprints, os nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Stamprints e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive; ou em conformidade podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redigente.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de Hong Kong.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para detetar alterações. O uso continuado do ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através da página Contacte-nos.